A Ditadura do Proletariado, a República Soviética e as Tarefas da Revolução

Conseguimos! O proletariado português está em marcha, o momento porque todos esperávamos chegou! O governo está sem poder, os sovietes e conselhos de trabalhadores já se organizam para arrancar com o primeiro Congresso dos Trabalhadores, os patrões que ainda não fugiram estão a ver a sua preciosa propriedade a ser expropriada pelos trabalhadores, o poder caiu nas ruas. Em suma, a revolução triunfou! 

E agora? 

Felizmente (ou infelizmente) o dia em que será imperioso responder a essa pergunta ainda não chegou. No entanto, é necessário, para propósitos de agitação, propaganda e explicação, saber e saber explicar o que nós procuramos depois da superação revolucionária do capitalismo, pois não podemos encorajar ninguém a marchar contra o sistema capitalista se não lhe apresentarmos um plano, um projeto de um futuro melhor. 

E qual é esse plano, esse projeto? A Ditadura do Proletariado, na forma da República Soviética (ou de Conselhos). 

O que é a Ditadura do Proletariado? 

“Vocês comunistas são loucos! Vocês que lutaram contra a ditadura tzarista, a ditadura de Batista, a ditadura de Franco, a ditadura de Salazar, vocês que lutaram contra tudo o que era ditadura fascista neste momento, propõem-se agora a instaurar a vossa própria ditadura?! Vocês não querem saber dos trabalhadores, do povo, apenas são uns sedentos de poder que desejam governar com mão de ferro o país e o mundo! Vocês não são em nada melhores que os fascistas! Rua, xô, fora daqui, que eu vou masé apoiar a Iniciativa Liberal!” 

Isto pode ser uma objeção comum de qualquer trabalhador ou pessoa que, sem prévio conhecimento, ouça falar da Ditadura do Proletariado. E afinal de contas, quem os pode culpar? Ditadura é uma palavra ameaçadora, e quem é que quer viver sobre um estado repressivo, autoritário, sem liberdades e direitos?  

No entanto, quando nós comunistas falamos de ditadura do proletariado, não falamos de uma ditadura no sentido comum da palavra, mas sim uma forma de organização da sociedade em que o Estado, ou melhor dizendo, os aparelhos repressivos (polícia, exército, polícia secreta,) e ideológicos (escola, comunicação social, etc.) servem os interesses do proletariado na sua luta de classes contra a burguesia e contra os reacionários. Esta ditadura é uma necessidade e uma consequência de dois fatores:  

• Uma necessidade, pois, depois de uma revolução triunfante, em que o poder cai nas ruas, nas mãos dos pobres, dos oprimidos, dos explorados, dos trabalhadores e proletários em geral, a burguesia nacional e internacional, as restantes forças estatais e todos os reacionários ir-se-ão inevitavelmente unir contra essa revolução, com o propósito de a esmagar e restaurar os seus privilégios. Tal é uma lei de todas as revoluções, e a nossa não será exceção. Será então necessária a nossa ditadura, com os nossos aparelhos repressivos e ideológicos, para salvaguardar a nossa revolução.  
• Uma consequência, pois, a burguesia tem também a sua ditadura, a ditadura da burguesia. Esta, mascarada da mais livre democracia, faz uso dos seus aparelhos repressivos e ideológicos para manter a burguesia e o sistema capitalista de pé, pois serve os interesses da burguesia e da classe capitalista na luta de classes. Por muito democrático que seja o nosso governo, por muitos livres que sejam os nossos órgãos de comunicação social, estarão sempre ao serviço do Capital e dos seus interesses.  

Lenine, no seu Estado e Revolução, explica esta questão melhor que eu:  

“O Estado é uma «força especial para a repressão». Esta definição admirável e 
extremamente profunda de Engels é dada por ele aqui com a mais completa clareza. E daí resulta que a «força especial para a repressão» do proletariado pela burguesia, de milhões de trabalhadores por um punhado de ricos, deve ser substituída por uma «força especial para a repressão» da burguesia pelo proletariado (a ditadura do proletariado). É nisso que consiste a «supressão do Estado como Estado». É nisso que consiste o «acto» da tomada de posse dos meios de produção em nome da sociedade.” 

Tendo aqui esclarecido o que é a Ditadura do Proletariado, temos que discutir a sua forma, que na minha opinião, não pode ser nenhuma outra a não ser a República Soviética (ou de Concelhos) 

O que é a República Soviética? 

A República Soviética é a forma mais avançada, mais democrática, mais livre que um Estado pode tomar. Por consequente, é a forma mais eficiente duma Ditadura do Proletariado. Mas o que é? 

Bem, pressuponho que o leitor saiba o significado de República, mas pode ter algumas dúvidas sobre o significado de Soviética. Soviética quer dizer “de Sovietes”. E o que é um Soviete? Bem, os sovietes foram conselhos de operários, camponeses, soldados e marinheiros e/ou dos seus delegados democraticamente eleitos durante as revoluções russas de 1905 e 1917. Esses mesmo concelhos tomaram conta da zona em que operavam e das suas indústrias. Em suma, foram as formas que a classe operária russa utilizou para tomar conta da sua própria vida, para se organizar em defesa das suas conquistas revolucionárias e para gerir a produção e distribuição em autogestão, sem o envolvimento do patronato. Eram conselhos operários, portanto. 

E estes conselhos não foram a obra de um estratega qualquer, de um Marx, de um Lenine ou de um Trotsky, mas sim o resultado inevitável da organização da classe trabalhadora em períodos revolucionários. Isto é provado pelos mil e um exemplos que temos de trabalhadores se organizarem nestes conselhos em períodos revolucionários, desde Portugal até à Alemanha, passando pela Argentina e muitos outros países. Portanto, os sovietes são a forma mais plena de organização da classe operária numa revolução, e quando vier o tempo de quebrarmos o poder do Capital aqui em Portugal, também irão aparecer. 

“E porque é que o autor usa Soviética/Soviete em vez de Conselhista/Conselhos?” Por uma razão puramente estética (prefiro mil vezes a palavra soviete a concelho) e por uma razão de continuidade histórica, pois todos os comunistas são herdeiros da Revolução de Outubro, e o mínimo que podíamos fazer para a honrar era usar a sua bela terminologia para o mais importante instrumento organizativo da classe operária, o Soviete (ou Soviet, para quem quiser mesmo levar a coisa até ao fim) em vez da velha e aborrecida palavra lusa Conselho (que mais faz lembrar a Câmara Municipal.) O leitor é livre de usar a palavra que quiser, no entanto.  

Portanto, tendo esclarecido o que é um Soviete, temos que demonstrar a sua importância perante as outras formas de organização da classe operária, nomeadamente os sindicatos e o partido. Para isto, mostrarei porque estas duas formas de organização são piores como o pilar central de uma hipotética ditadura do proletariado comparativamente aos sovietes. 

A organização social da produção e da indústria à volta dos sindicatos é uma das bandeiras dos anarcossindicalistas, grupo que durante o final do século XIX e início do século XX teve bastante influência, especialmente em Portugal. Envolveria que os sindicatos controlassem a indústria e a produção, com cada sindicato a controlar a sua área e a coordenarem-se autonomamente, sem necessidade de envolvimento de um estado (não rejeitando alguns sindicalistas a existência de um estado). No entanto, este sistema tem bastantes problemas. Os sindicatos são organismo que pertencem ao período histórico capitalista, e não poderão passar para o período histórico revolucionário. Isto deve-se à sua função como instrumentos da classe trabalhadora para negociarem aumentos de salário e de condições com o patronato. Ora, se depois da revolução o patronato deixa de existir como posição social, os sindicatos perderão o seu propósito, e terão apenas caminhos: ou se tornam numa espécie de federação de sovietes, com cada célula de fábrica ou comitê de greve a tomar o papel de um soviete, que,  no entanto terá como legado da época capitalista uma pesada burocracia que terá como interesse manter a sua posição, prejudicando os interesses dos trabalhadores; ou, e também como consequência do caminho anterior, irão eventualmente transformar-se em órgãos burocráticos de controlo da produção em vez de esse papel caber à classe trabalhadora, o que levará a uma nova espécie capitalismo de estado. De qualquer maneira, são uma alternativa pior aos sovietes. 

A predominância do Partido de Vanguarda na sociedade, na produção e na indústria é outra alternativa que deve ser rejeitada. Pela sua própria natureza, o Partido de Vanguarda é uma organização hierárquica que nunca poderá incluir em si a totalidade ou a maioria da classe operária, pois apenas inclui os membros mais avançados do proletariado e que irá, como as experiências socialistas do século XX mostram, servir como uma plataforma para burocratas e carreiristas melhorarem as suas vidas em detrimento dos trabalhadores caso tenha um domínio da atividade do estado. O próprio envolvimento excessivo do partido em assunto que a classe trabalhadora com as suas organizações autónomas, como os sovietes, é algo que tem que ser rejeitado. Por exemplo, o aumento do controlo dos comitês de fábrica, que se podia dizer que eram os “primos” dos sovietes na revolução russa, por parte do Partido Comunista Russo foi um dos catalisadores da instauração do regime capitalista de estado. Não podendo julgar esta decisão de um ponto de vista moralista, pois Lenine e os Bolcheviques, ao contrário do mito e da lenda anarquista e esquerdista, não o fizeram por querer, mas sim por necessidade (o salvaguardar do “Poder Soviético” até à revolução alemã ou europeia triunfar era a prioridade principal deles), posso acusar esta medida de ter diminuído a participação dos trabalhadores na construção do socialismo, e, portanto, não deverá ser repetida, sobre pena de condenar a nossa revolução a um capitalismo de estado e a classe operária mundial a mais tempo passado debaixo da escravatura do Capital e do Salariato.  

Portanto, a Ditadura do Proletariado, para poder abrir caminho à Revolução Socialista Mundial, ao socialismo e ao comunismo, terá que seguir o caminho da República Soviética, em que os sovietes, órgãos democráticos dos delegados dos trabalhadores e dos membros das outras classes aliadas ao proletariado, com delegados revogáveis e responsáveis diretamente ao soviete, serão a mais básica célula social. Desde organizarem o dia a dia de uma comunidade a serem o ponto de partida e de chegada de qualquer iniciativa legislativa introduzida num congresso de sovietes, órgão esse que será o mais alto órgão legislativo da República, os sovietes terão um papel fundamental na Ditadura do Proletariado. Os órgãos políticos terão que ser diretamente responsáveis aos trabalhadores, e para tal, a Ditadura do Proletariado poderá fazer uso das novas tecnologias para aumentar as ligações entre os delegados e os governantes e os sovietes. Neste sistema, o Partido de Vanguarda não terá o papel de ser o tutelador de todo este sistema, mas apenas terá que servir como um órgão de “vigilância”, garantindo que o sistema não entra nos caminhos da restauração capitalista e do capitulacionismo. Também terá o papel de tutela nos primeiros passos da Ditadura do Proletariado, enquanto as massas trabalhadoras ainda tiverem réstias de preconceitos e de ideologias burguesas.  

No entanto, este papel de tutela apenas se deverá limitar às massas mais atrasadas, não devendo o partido de cair na tentação de limitar a ação das massas mais avançadas, como por exemplo no caso dos comitês de fábricas. Este limite é bastante importante, pois dele depende se a República Soviética se tornará um apêndice do Partido e consequentemente cairá nas garras do capitalismo de estado e da burocracia, ou se a República Soviética seguirá o seu caminho de democracia e fraternidade para as mais amplas massas trabalhadoras. 

A produção na República Soviética terá que ser gerida pelos próprios trabalhadores, nos seus órgãos autónomos (comitês de fábrica e sovietes), com o planeamento a ser coordenado num órgão destinado para o efeito, que estará nas mãos dos trabalhadores e apenas nas suas mãos. O partido apenas poderá fazer recomendações sobre a produção e o planeamento, e o estado, que estará ao serviço do proletariado, apenas servirá para pôr esse plano em prática naquilo em que os sovietes e os comitês individuais não conseguirem fazer, como projetos em larga escala que exijam coordenação e rapidez. 

As próprias forças de segurança e de defesa. Em vez de organizações limitadas a uma pequena parte da população, terão que envolver todo o povo trabalhador, organizado em milícias populares de operários e trabalhadores armados com eleição democrática dos oficiais e sem diferença entre o tratamento dado a oficiais e a soldados, pois é nessa diferença que nasce o cancro do militarismo e da criação de um corpo de oficiais carreiristas, duas graves ameaças à Ditadura do Proletariado.  

A educação também terá que ser diferente, não só no programa das escolas, mas em toda a forma que elas funcionam. Estas terão que passar de um local de treino para o trabalho assalariado e para a sociedade burguesa e transformar-se numa verdadeira comunidade de indivíduos que queiram aprender e ensinar uns aos outros, em livre associação, tomando em conta, obviamente, as diferenças de idade e de conhecimento presentes. 

Muitas outras diferenças, demasiadas para serem descritas aqui, existiram entre a Ditadura do Proletariado e a Ditadura da Burguesia, entre a República Soviética e a Democracia Liberal. 

Crítica a certas conceções da ditadura do proletariado 

Em Portugal, apenas um partido de relevo defende a Ditadura do Proletariado, o Partido Comunista Português, no seu programa. No entanto, e começando logo pelo facto de confundir a Ditadura do Proletariado com o Socialismo, este programa tem, desde o início, várias falhas. É importante, portanto, criticá-las, pois não podemos agitar pela Ditadura do Proletariado se o nosso programa terá logo em si as sementes da sua própria dissolução. Para isto, vamos analisar a parte “O socialismo – Futuro de Portugal” do quarto capítulo. 

• Em primeiro lugar, não há menção logo no início da importância do internacionalismo na revolução socialista. A ditadura do proletariado pode ser construída num país, mas o socialismo nunca. Creio eu que o estalinismo tenha sido suficiente para destruir esse mito nas cabeças dos comunistas.  
• Em segundo lugar, na organização política de um Portugal Socialista, não há menção nenhuma a sovietes, a operários armados, expropriações ou qualquer outro componente essencial duma ditadura do proletariado. No entanto, há várias menções à maior liberdade de formação de partidos políticos, de expressão e de proteção dos direitos jurídicos. Ou por outras palavras: “burgueses, não se preocupem, no socialismo poderão formar os vossos partidos reacionários e contrarrevolucionários, poderão espalhar as vossas mentiras e boatos sem se preocuparem com retaliações!”. Não sei se posso chamar a isto de oportunismo, de revisionismo, mas sei que posso chamar a isto de uma falsificação completa do Marxismo e do Leninismo! 
• Em terceiro lugar, na organização económica, defende-se a consideração do papel do mercado, a defesa da propriedade resultante do trabalho (palavras doces para defender a pequena produção mercantil pequeno-burguesa), e apenas uma menção de passagem da “iniciativa e directa intervenção das unidades de produção e dos trabalhadores” no planeamento. Ou seja, uma continuação do capitalismo de estado com uma NEP permanente.  

Que grande socialismo, ah? É isto que defendemos, comunistas? É este o modelo da sociedade que queremos implantar? 

As Tarefas e os Objetivos da Revolução 

 No entanto, não basta explicar que sociedade queremos criar no futuro, também temos que criar objetivos e tarefas concretos para a Revolução Proletária. Consigo trazer para a mesa alguns dessas tarefas e objetivos, sabendo bem que podem ser insuficientes e/ou errados. A elaboração da lista das tarefas e objetivos da Revolução, também conhecida como o programa político do proletariado, não cabe a um escritor, mas sim ao Partido de Vanguarda. No entanto, creio que não há mal em expôr algumas ideias gerais para que o leitor reflita e debata com os seus camaradas e conhecidos. 

Tarefas Imediatas dum Governo Revolucionário: 

• Subida do Salário Mínimo para 900 euros; 
• Criação de um teto salarial de 10,000 euros; 
• Fim do IRS para os rendimentos do trabalho inferiores a 2000 euros; 
• Imposto sobre a riqueza de 90% sobre toda a riqueza acime de 1 milhão de euros; 
• Nacionalização Imediata de todas as empresas com capital social superior a 1 milhão de euros ou de importância estratégica, e transição para o controlo dos trabalhadores; 
• Redução do horário de trabalho para 30 horas semanais; 
• Aumento em 50% das pensões; 
• Apoio à criação de comitês de fábrica e de empresa e a órgãos regionais e nacionais de cooperação, coordenação e planeamento da produção e distribuição; 
• Nacionalização de toda a propriedade imobiliária, inclusive prédios rústicos com imediata transição para a posse dos inquilinos. Compensação a todos aqueles que estejam abaixo de um certo limiar de rendimentos/acima de uma certa idade; 
• Obras de restauração em todas as propriedades devolutas nacionalizadas, para futura doação a cooperativas de habitação; 
• Imediata nacionalização de todos os hospitais privados; 
• Legalização imediata de todos os imigrantes ilegais: 
• Reforma Agrária, com especial atenção nas propriedades do Alentejo trabalhadas por imigrantes; 
• Apoio à criação de sovietes e de todo o tipo de coletivos revolucionários; 
• Convocação de uma Assembleia Revolucionária; 
• Fim dos exames nacionais; 
• Fim da GNR e da PSP, criação de uma força de milícia para manter a segurança pública; 
• Democratização do exército, fim dos privilégios para oficiais, eleição de oficiais, envio de comissários políticos para todos as unidades; 
• Saída imediata da NATO e do FMI; 
• Expulsão imediata de todas as tropas estrangeiras de Portugal; 
• Cancelamento total da dívida externa portuguesa; 
• Convocação de uma nova Internacional Comunista; 

Objetivos da Revolução: 

• Eletrificação de toda a economia e toda a atividade produtiva; 
• Fim do trabalho assalariado, redução do horário de trabalho para 10 horas semanais; 
• Automatização da atividade produtiva; 
• Distribuição gratuita, segundo as necessidades, de todo os bens e serviços de primeira necessidade; 
• Des-urbanização; 
• Descarbonização; 
• Redução do uso dos automóveis; 
• Comunização da atividade produtiva; 
• Criação de um programa espacial; 
• Revolução Artística, Cultural, Social, Sexual, Educacional; 
• A Revolução Socialista Mundial; 
  • O COMUNISMO; 

Conclusão

Camaradas, a nossa luta é uma luta difícil. Lutamos pelo comunismo, uma sociedade que muitos descrevem como utópica. Mas ao contrário dos utópicos de tempos passados, nós comunistas, que herdamos uma doutrina e uma linha de pensamento amadurecida, sabemos como lá chegar. Sabemos que será o caminho mais árduo que a humanidade terá que passar, mas sabemos que iremos lá chegar. 

E para começar esse caminho, para dar o primeiro passo na construção revolucionária do comunismo, há que convocar as massas para a batalha final, para uma batalha que será mais que a luta constante de classes contra o patronato que elas combatem diariamente, mas uma luta para destruir completamente a sociedade burguesa. E para essa convocatória, é necessária uma palavra de ordem. Das mil que podem ser imaginadas, aquela que eu considero a melhor, aquela que mais me diz algo, e aquela que irei por em primeiro lugar, pois creio que não existe uma melhor, é esta: 

вся власть Советам! 

TODO O PODER AOS SOVIETES!

V. da Silva

Porquê rejeitar o Capitalismo?

Se somos comunistas, e portanto, anti-capitalistas, temos que ter boas razões para rejeitar o sistema económico vigente e ter a capacidade para convencer, de forma simples mas cogente, aqueles que ainda não o rejeitaram. Este artigo procura exatamente isso.

Nota: este artigo não é a opinião final do Jornal Bandeira Vermelha, mas apenas a opinião de um dos seus editores. Toda a responsabilidade cabe apenas a ele. Qualquer duvida ou crítica ao que for exposto neste artigo será bem vinda.

Como funciona o sistema capitalista? Bem, uma grande parte da população mundial, os produtores assalariados, interagem com a natureza e com os meios de produção para produzirem bens e serviços, em troca de um salário. Esses bens e serviços são depois apropriados diretamente ou indiretamente pelas empresas dos trabalhadores, ou melhor dizendo, pelos capitalistas, gestores, adminsitradores, concelhos de administração e outros orgãos administrativos dessas empresas, que depois os vendem no mercado. Dessa venda recebem dinheiro, que é usado para pagar salários, custos de produção, os seus próprios vencimentos e prêmios, impostos, para investir no mercado financeiro e em formação de capital, para pagar os salários de trabalhadores não produtivos (como advogados, pessoal de marketing, etc etc.) e para outras despesas que não importa aqui mencionar.

Com os rendimentos que recebem dos seus salários, os produtores compram os bens e serviços no mercado para continuarem a viver e a poderem ir trabalhar. Os gestores fazem a mesma coisa, se bem que, com os seus rendimentos maiores, podem se também dedicar a uma vida de luxo e prazer, algo impensável para muitos dos assalariados. O mercado financeiro funciona como credor e depósito dos rendimentos de toda a sociedade, o Estado serve como o defensor do sistema capitalista e da paz social (atravês de meios repressivos, como a polícia e o exército, e meios mais benéficos, como subsídios, o sistema educativo e programas de ajuda social), e os trabalhadores não produtivos servem também para manter o sistema capitalista atravês da sua ação, como é o caso de advogados ou do pessoal de marketing.

Temos aqui, muito resumidamente, o que acho que é o sistema capitalista moderno nos seus compontentes mais essenciais. Para ajudar quem não tenha compreendido, aqui fica um desenho:

Compreendido? Aqueles com uma maior compreensão do sistema poderão estar a praguejar perante esta explicação, mas peço que sigam a minha linha de pensamento.

Sendo que é assim que o sistema capitalista funciona, os comunistas e anti-capitalistas podem ser tentados a criticar o capitalismo pela maldade dos seus intervenitentes, nomeadamente os capitalistas e os gestores, pelo facto de serem gananciosos e de portanto enganarem os trabalhadores. No entanto, esta crítica é ínutil, pois arrasta-nos para um debate prolongado sobre a moralidade e sobre se na verdade os capitalistas são bons ou mãos.

A nossa crítica não se devia basear na moralidade dos agentes no sistema capitalista, mas sim nos aspetos alienadores, destruidores e suicidas que o sistema implica, pois estes são irrefutáveis. É esses aspectos que eu vou falar sobre no resto do artigo.

Em primeiro lugar, temos que falar sobre a insustentabilidade do proprio sistema capitalista em relação ao planeta em que ele reside. Como demonstrado anterior, a unica forma de as empresas fazerem um lucro é empregarem trabalhadores para entrarem “em contacto” com a natureza e transformar os seus recursos em mercadorias e serviços. E é uma das exigências fundamentais do sistema capitalista que as empresas aumentem constantemente os seus lucros, pois caso contrário, não serão capaz de sobreviver no mercado (mais sobre isso depois). Então, conclui-se que é necessário “arrancar” cada vez mais recuros do planeta para sustentar o sistema capitalista. No entanto, isto é claramente impossível! Um planeta com recursos finitos não pode sustentar um crescimento infinito! O crescimento pelo próprio crescimento, um dos axiomas sobre o qual o sistema capitalista funciona, é a ideologia das células cangerígenas! Espero não ser necessário para o leitor que eu lhe aponte as consequências deste aspeto do capitalismo, basta observar a emergência climática que se aproxíma, a destruição dos solos ferteís e o cada vez mais próximo fim das reservas de petróleo mundiais.

Uma plantação de óleo de palma na Indonésia, no que antes era floresta virgem

Em segundo lugar, a própria forma em que os recursos naturais são transformados em produtos pelos trabalhadores com recurso aos meios de produção, o trabalho, é uma realidade profundamente alieanante, onde uma pessoa tem que trabalhar por 30, 40, 50 ou horas por semana, não por amor ao que faz, não por se identificar com o produto final (pois para o “trabalhador comum” não especializado tanto importa se faz lápis, rótulos ou trabalha numa caixa de supermercado), mas porque precisa de pagar as contas para sobreviver, porque precisa de viver (sugestão: ler o manifesto contra o trabalho do grupo exit http://www.obeco-online.org/manifest.htm). Isto sem tocar na questão da mais valia, em que o valor produzido pelos produtores é apropriado pelos capitalistas e/ou gestores, ou seja, do valor que eles adicionam a uma mercadoria ou bem vendida no mercado, os produtores apenas recebem parte, com o restante a servir como lucro dos capitalistas e das empresas.

Em terceiro lugar, as empresas modernas, entidades altamente hierárquicas onde os trabalhadores são tratados como qualquer outra ferramenta, apenas capaz de aumentar os lucros na spreadsheet do final do ano, tem como único objetivo o aumento dos seus lucros, que tem que aumentar, não olhando a meios. Se necessário for cortar benefícios aos trabalhadores, assim seja. Se for necessário mudar as fábricas para países onde a mão de obra seja quase escrava, assim seja! Normalmente, o que acontece é que as empresas, através de um meio de progresso tecnológico, diminuição de custos de produção, campanhas publicitárias, compra/absorvação de rivais, e diminuição temporária de preços para conquistar mercados, aumentam a curto prazo os seus lucros, levando os seus competitores à falência, nomeadamente as pequenas empresas familiares. Basta ver o que acontece às mercearias de bairro quando chega uma cadeia de supermercado à sua área de operações. Desaparecem!

Em quarto lugar, com o progresso do sistema capitalista, o mercado financeiro aumenta cada vez mais a sua importância. Bncos, crédito e débito, ações, bolsa de valores, obrigações, ferramentas financeiras, etc etc tornam-se, para os poderes dominantes, sinónimos de riqueza, progresso e crescimento económico. Mas quando a produção de riqueza duma economia se torna o produto de um autêntico casino, é inevitável que vá dar porcaria. As cada vez mais cíclicas crises do capitalismo, que tem muitos outros fatores, demasiados para serem aqui todos enumerados, levam à miséria generalizada da sociedade, com todas as consequências que nós sofremos aquando da crise de 2008-2011 e que vamos sofrer com a pandemia mundial. E mesmo em períodos de riqueza, prosperidade ou até de recuperação, o estilo de vida de muitos trabalhadores e o crescimento de muitas empresas é baseado num crescente endividamento, num sistema claramente insustentável.

Quem já se esqueceu do crash de 2008? É que vem ai outro pior…

Em quinto lugar, tal como a produção de bens para sustentar o sistema capitalista tem que recorrer a um uso cada vez maior de recursos do planeta, as empresas e os capitalistas tem que aumentar cada vez mais os seus mercados, a mão de obra disponível e os recursos que podem extrair, se necessário for, à força. Isto leva inevitavelmente ao imperialismo, em que na procura incessante de aumentar lucros, as potências mundias lutam abertamente (como durante o século dezanove e a 1a Guerra Mundial) ou atravês de meios mais secretos (como durante a guerra fria e o período histórico do neoliberalismo, sobre o qual ainda vivemos) por abrir à força os mercados dos países que ainda não abraçaram na totalidade o sistema capitalista, com todas as consequências funestas que isso implica. Um dos últimos exemplos que me consigo lembrar foi o golpe de estado na Bolívia por causa da resistência do governo anti-imperialista do MAS à exploração das vastas reservas de lítio nacionais pelas multinacionais norte americanas.

Em sexto lugar, o estado moderno, por muito democrático e liberal que seja, será sempre uma ditadura da burguesia. Não uma ditadura no sentido que o Estado Novo o foi, mas sim no sentido em que o poder do estado é usado pela burguesia na sua luta de classe contra os produtores assalariados, ou seja, contra a classe operária e trabalhadora. Como disse Lenine:

“Qualquer que for a forma com que se encubra uma república, por democrática que for, se for uma república burguesa, se conservar a propriedade privada da terra, das fábricas, se o capital privado mantiver toda a sociedade na escravatura assalariada, […] o Estado será sempre uma máquina para que uns reprimam outros. E devemos pôr esta máquina em mãos da classe que terá de derrocar o poder do capital. Devemos rechaçar todos os velhos preconceitos em torno de o Estado significar a igualdade universal; pois isto é uma fraude: enquanto existir exploração, não poderá existir igualdade. O proprietário não pode ser igual ao operário nem o homem faminto igual ao saciado. A máquina, chamada Estado, diante da qual os homens se inclinavam com supersticiosa veneração, porque acreditavam no velho conto de que significa o Poder do povo todo, o proletariado rechaça e afirma: é uma mentira burguesa.

E são estes os seis pontos que acho serem das críticas mais simples de explicar contra o sistema capitalista, se bem que existem outras, nomeadamente, a questão do desemprego, que é uma exigència deste sistema, que não puderam aqui ser mencionadas por questões de brevidade.

No entanto, obviamente que qualquer pessoa que exponha estas ou as suas críticas ao sistema capitalisa irá inevitavelmente ouvir que isso apenas são problemas acessórios do capitalismo, que podem ser reformados e eliminados sem ser necessário uma revolução. Não podem! Pelo que vimos do modelo exposto do sistema capitalista e de qualquer análise séria do mundo atual, estes problemas são inerentes ao capitalismo e só podem ser combatidos seriamente e permanentemente com o fim do sistema capitalista.

E qual é a alternativa ao sistema capitalista, ao capitalismo? O comunismo, sociedade sem classes, dinheiro nem estado, sem exploração do Homem pelo Homem, em que o trabalho seja feito pelo prazer e não pela sobrevivência. Sociedade essa que será alcançada primeiro pela revolução proletária e depois pela ditadura do proletariado, pela ditadura dos produtores contra todos aqueles que os queiram arrastar de volta para a escravatura do assalariato e do sistema capitalista.

Alguns podem chamar isto de uma utopia, nós, comunistas, declaramos que isto é uma necessidade histórica. Temos portanto o dever de levar aos produtores, aos trabalhadores a rejeição do sistema capitalista, sistema que os explora, os oprime e os mata, através do uso de argumentos, como os expostos aqui, mas também atráves da luta pelos seus interesses imediatos e a longo prazo, ou seja, atráves da participação na luta de classes. Como disse Marx e Engels em 1848, no seu manifesto:

Os comunistas rejeitam dissimular as suas perspectivas e propósitos. Declaram abertamente que os seus fins só podem ser alcançados pelo derrube violento de toda a ordem social até aqui. Podem as classes dominantes tremer ante uma revolução comunista! Nela os proletários nada têm a perder a não ser as suas cadeias. Têm um mundo a ganhar.

Proletários de Todos os Países, Uni-vos!

V. da Silva

Hoje nas notícias, 12 de maio

A pandemia poderia ter sido evitada, segundo especialistas contratados pela OMS

Os investigadores denunciaram que a pandemia como o verdadeiro “Chernobyl do século 21” e pediram reformas urgentes nos sistemas de alerta e prevenção.

Até hoje, o vírus matou mais de 3,3 milhões de pessoas e impactou a economia mundialmente.

Em relatório publicado nesta quarta-feira na sede da OMS em Genebra, na Suíça, o painel independente denunciou que a pandemia é o verdadeiro “Chernobyl do século 21” e pediu reformas urgentes nos sistemas de alerta e prevenção.

“A situação em que nos encontramos hoje poderia ter sido evitada”, disse uma das copresidentes do painel, Ellen Johnson Sirleaf, ex-presidente da Libéria.

Embora seja severo, o relatório não aponta para nenhum culpado, mas aponta para “um grande número de falhas, lacunas e atrasos na preparação e na resposta” à pandemia , enfatizou Sirleaf ao apresentar o relatório numa conferência de imprensa.

“É claro que a combinação de más decisões estratégicas, falta de vontade de enfrentar as desigualdades e um sistema mal coordenado criou um “cocktail” tóxico que permitiu que a pandemia se transformasse numa catastrófica crise humana”, disseram especialistas no relatório.

Estabelecido pelo Diretor-Geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, de acordo com uma resolução aprovada em maio de 2020 pelos estados membros da organização, o grupo independente, formado por 13 especialistas, passou os últimos oito meses a examinar a propagação da pandemia e as medidas tomadas pelas agência de saúde e pelos países para enfrentá-la.

A criação do painel foi em resposta às críticas da OMS, a agência de saúde da ONU, por sua demora em recomendar as máscaras e por supostamente ser complacente com a China quando detetou o coronavírus pela primeira vez e ter demorado a declarar um estado de saúde global emergência.

“Podemos dizer que houve atrasos na China, mas houve atrasos em todos os lugares”, disse a ex-primeira-ministra da Nova Zelândia, Helen Clark, que co-preside o think tank.

Especialistas pedem aos países ricos que forneçam cerca de 2 mil milhões de doses de vacinas até 2022

Os especialistas concordaram que “muito tempo se passou” entre a notificação de um surto epidémico de pneumonia de origem desconhecida na segunda quinzena de dezembro de 2019 e a declaração, em 30 de janeiro, pela OMS, de uma emergência sanitária pública de âmbito internacional.

Para os investigadores, o alerta poderia ter sido emitido oito dias antes, quando o Comité de Emergência da OMS se reuniu pela primeira vez.

Porém, mesmo que a OMS tivesse declarado emergência sanitária uma semana antes, as coisas não teriam mudado muito dada a “inação de tantos países”, admitiu Clark, referindo-se ao fato de que só em 11 de março, quando a OMS qualificou a situação de pandemia, é que os governos realmente entenderam o perigo.

Em última análise, houveram “atrasos, hesitações e negações” que permitiram que a epidemia e depois que a pandemia eclodisse, conclui o relatório.

Para evitar que esta situação se repita, o relatório propõe a criação de um Conselho Mundial de Combate a Ameaças à Saúde, bem como o estabelecimento de um novo sistema de vigilância global baseado na “transparência total” em que a OMS não é obrigada a aguardar a aprovação dos países membros para publicar informações importantes.

Além disso, pede aos países ricos que forneçam, até 2022, cerca de 2 mil milhões de doses de vacinas – pelo menos 1 mil milhão delas antes de setembro – para acabar com a propagação do Covid-19.

Fonte: Télam

US Amazon ganha em tribunal da UE contra tributação adicional de 250 milhões de euros

O tribunal geral da UE decidiu a favor da reclamação da Amazon no dia 12, depois da União Europeia (UE) procurar tributação adicional da Amazon.com.

Serão frustrados os esforços da Comissão Europeia para corrigir as isenções fiscais para empresas internacionais.

A Comissão Europeia ordenou ao governo de Luxemburgo que impusesse um imposto adicional de cerca de 250 milhões de euros (US $ 303 milhões) à Amazon.

O tribunal informou que o acordo com o governo de Luxemburgo não deu à Amazon tratamento preferencial seletivo.

“A Comissão Europeia não forneceu a base jurídica necessária para demonstrar que a carga tributária sobre a subsidiária europeia do Amazon Group foi reduzida de forma não razoável”, disse ele.

Um tribunal geral decidiu no ano passado invalidando a decisão da Comissão Europeia ordenando ao governo irlandês que impusesse um adicional de € 13 bilhões (US $ 15 mil milhões) à Apple.

Fonte: Reuters

China aperta o cerco ao setor de aulas particulares

China está a elaborar novas regras fiscalizar uma crescente indústria de aulas particulares, com o objetivo de aliviar a pressão sobre as crianças em idade escolar e aumentar a taxa de natalidade do país ao reduzir o custo de vida das famílias, disseram fontes à Reuters.
Estas medidas também terão o efeito de tirar poder ao cruel mercado de tutoria da China desde o jardim de infância até ao 12ª ano, ou alunos do ensino fundamental e médio, que cresceu exponencialmente nos últimos anos para cerca de US $ 120 mil milhões.

Pelo menos uma grande empresa que fornece serviços de tutoria congelou fundos privados em sua posse no valor de um mil milhão de dólares, devido ao crescente escrutínio de Pequim e à crescente incerteza da indústria.

As mudanças que estão a ser elaboradas pelo Ministério da Educação e outras autoridades visam o reforço escolar antes e depois da escola.

De acordo com as regras planeadas, as aulas de reforço académico no campus serão proibidas, assim como as aulas de reforço dentro e fora do campus durante os fins de semana. Os reguladores também restringirão as aulas de reforço fora do campus, em particular de inglês e matemática, acrescentaram, restringindo os horários de aula nos dias de semana.

Mais de 75% dos alunos do ensino fundamental e médio participaram de aulas de reforço escolar após as aulas em 2016, de acordo com os dados mais recentes da Sociedade Chinesa de Educação, e evidências sugerem que a percentagem aumentou.

Além de proteger os alunos privados de sono, Pequim vê as mudanças como um incentivo financeiro para os casais terem mais filhos, pois procuram sustentar a taxa de natalidade em rápido declínio, disseram as fontes.

“É bastante urgente diminuir a carga de trabalho dos alunos e reduzir os encargos financeiros dos pais, que estão relutantes em ter mais filhos”, disse uma fonte.

A população da China cresceu ao longo dos 10 anos até 2020 no ritmo mais lento em décadas, mostrou na terça-feira o mais recente censo no país, aumentando os temores de que a força de trabalho cada vez menor será incapaz de sustentar uma população cada vez mais idosa.

O custo de vida nas grandes cidades, com a educação representando uma grande fatia desses custos, impediu os casais de ter filhos.

As regras somam às restrições impostas em março, incluindo a proibição de aulas ao vivo para menores depois das 21h, a repressão à publicidade e a proibição de ofertas de cursos de reforço escolar para crianças em idade pré-escolar.

A startup de educação online Yuanfudao, apoiada pelo gigante da tecnologia Tencent, suspendeu as negociações preliminares para levantar cerca de US $ 1 mil milhão, o que teria avaliado a empresa em US $ 22 mil milhões, disseram as três fontes distintas.

Yuanfudao, que junto com o principal rival Zuoyebang, tinha levantado milhares de milhões de dólares durante os bloqueios do COVID-19 na China enquanto os alunos eram colocados online, não respondeu a um pedido de comentário.

Yuanfudao e Zuoyebang foram multados com multa máxima de 2,5 milhões de yuans (US $ 389.420) cada pelos reguladores na segunda-feira por propaganda enganosa.

Uma fonte disse à Reuters que uma grande emissora estatal foi informada por reguladores no mês passado para remover os comerciais de TV de dois participantes, o New Oriental Education & Technology Group e o TAL Education Group, que haviam colocado anteriormente.

As ações da New Oriental e da peer TAL, listadas em Nova York, caíram 23% e 26%, respetivamente, este ano, em comparação com um ganho de 13% no índice de referência composto da NYSE.

As ações estavam 0,4% e 1,37% menores, respetivamente, no pré-mercado de quarta-feira.

A New Oriental disse que não colocou nenhum anúncio de TV nos últimos dois meses e recusou-se a comentar sobre o possível aperto nas regulamentações. A TAL não respondeu a um pedido de comentário.

Fonte: Reuters

Hoje nas notícias, 11 de maio

Ataques de Gaza contra Israel como resposta aos eventos de Jerusalém

O nosso correspondente em Gaza afirmou que as fações palestinas em Gaza bombardearam a cidade de Jerusalém e os assentamentos israelitas perto da faixa, visando um enclave militar no leste da Faixa, em resposta aos “ataques israelitas contra os palestinos na cidade de Jerusalém”. Estes desenvolvimentos provocaram uma escalada militar massiva com o exército israelita.

As “Brigadas Qassam”, a ala militar do Hamas, anunciaram que lançaram um ataque com mísseis a cidades israelitas em Jerusalém, em resposta aos “ataques israelitas contra palestinos na Mesquita de Al-Aqsa”.

Disse estar preparado para responder “de forma mais agressiva caso a ocupação persista na sua hostilidade”.

O exército israelita anunciou que detetou o lançamento de 7 foguetes em direção à cidade de Jerusalém, e disse que “o sistema de defesa aérea intercetou um deles. Relatos de 4 mísseis caíram nas proximidades de Jerusalém ocupada; explosões foram ouvidas em toda a cidade . “

Da mesma forma, as “Brigadas de Jerusalém”, a ala militar do movimento Jihad Islâmica, disseram que bombardearam “os assentamentos de Gaza, com dezenas de foguetes.” Além de “alvejar um bolsão militar israelita a leste das fronteiras da Faixa de Gaza”.

Os media israelitas estimam que o exército israelita lançará uma operação militar em grande escala na Faixa de Gaza, como resposta. O chefe do Estado-Maior israelita, Aviv Kochavi, decidiu suspender o treino do Exército israelita, que deveria durar um mês, e Kochavi instruiu as suas forças a “concentrar esforços na preparação para possíveis cenários”.

No início do dia, dezenas de palestinos ficaram feridos, vários em estado grave, como resultado dos confrontos que “eclodiram depois das forças israelitas expulsarem os palestinos à força dos pátios da Mesquita de Al-Aqsa, em preparação para facilitar a sua incursão por israelitas para celebrar a festa do controlo de Jerusalém. “

Fonte: Hawar News

A OCDE recomenda revisão do imposto sobre herança devido à redução da receita fiscal de muitos países

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) recomendou no dia 11 que os governos dos países membros cujas receitas fiscais estão a diminuir devido à epidemia revissem o imposto sobre heranças e o aumentassem.
De acordo com a OCDE, o imposto sucessório não são uma fonte importante de receita tributária na maioria dos países devido a isenções fiscais, deduções de doações e presentes, o que leva muitas vezes a disparidades cada vez maiores.

Em média, os 24 países membros da OCDE com impostos sobre herança e herança respondem por apenas 0,5% da receita tributária total.

Por esta razão, há espaço para aumentar a receita tributária do imposto sucessório e do imposto sucessório, mas também é verdade que há forte oposição à mudança do sistema tributário.

De acordo com a OCDE, há casos em que o imposto sobre herança não é pago em alguns países, mas a maioria deles se deve a generosas medidas de isenção de impostos a parentes e empresas familiares.

Também foi apontado que o limite de isenção de impostos para transferências para crianças varia de US $ 17.000 em Bruxelas a US $ 11 milhões nos Estados Unidos, e a taxa efetiva de imposto muitas vezes fica bem abaixo da taxa de imposto legal.

A OCDE disse: “Se o imposto sobre herança é uma fonte importante de receita, então em muitos casos o projeto atual precisa de ser melhorado.” Para tornar a tributação sobre as transferências de ativos mais justa e eficiente, é necessário prestar atenção ao que é recebido pelo dom e herança durante a vida.

Fonte: Reuters

Navio militar dos EUA dispara 30 tiros de alerta no encontro com navios iranianos

Um navio da Guarda Costeira dos EUA disparou cerca de 30 tiros de advertência após a aproximação de 13 navios da Marinha do Corpo de Guardiões da Revolução Islâmica (IRGC) no Estreito de Ormuz.
As informações foram confirmadas pelo Pentágono nesta segunda-feira (10) e publicadas na Reuters. Esta é a segunda vez num curto espaço de tempo que navios militares dos EUA dispararam tiros de advertência contra embarcações iranianas.

O Exército dos EUA acusa “o comportamento inseguro dos iranianos na região”. Para o porta-voz do Pentágono, John Kirby, os tiros de alerta foram disparados depois de as lanchas iranianas chegarem a 150 jardas (450 pés) de seis embarcações militares dos EUA, incluindo o USS Monterey, que escoltavam o submarino Georgia, de mísseis guiados.

“Eles agiram de forma muito agressiva”, disse ele, acrescentando que o número de navios iranianos era maior que num episódio similar ocorrido em Abril.

O comentário do porta-voz faz menção a um acontecimento em Abril, quando um navio militar dos EUA disparou tiros de alerta depois que três navios do IRGC se aproximaram e de outro barco-patrulha no Golfo.

O incidente desta segunda-feira (10) aconteceu depois das negociações das potências mundiais e o Irão para acelerar os esforços para trazer Washington e Teerão de volta ao cumprimento do acordo nuclear de 2015.

Autoridades norte-americanas voltaram a Viena na semana passada para uma quarta ronda de conversações indiretas com o Irão sobre como retomar o cumprimento do acordo.

Fonte: ANGOP

Hoje nas notícias, 10 de maio

153 palestinos hospitalizados após confronto em local sagrado

Pelo menos 215 palestinos ficaram feridos num confronto próximo da mesquita de Al-Aqsa, incluindo 153 que foram hospitalizados, disseram médicos palestinos. Quatro dos feridos estavam em estado grave. A polícia disse que nove policias ficaram feridos, incluindo um que foi hospitalizado.

O confronto de segunda-feira foi o mais recente no complexo sagrado, após dias de tensões entre palestinos e tropas israelitas na Cidade Velha de Jerusalém. Centenas de palestinos e cerca de duas dezenas de policiais ficaram feridos nos últimos dias.

O local, conhecido pelos judeus como o Monte do Templo e pelos muçulmanos como o Nobre Santuário, também é considerado o local mais sagrado do Judaísmo. O complexo foi o gatilho para o ressurgir da violência israelo-palestina naquele local.

Um fotógrafo da AP que testemunhou os confrontos disseram que nas primeiras horas da manhã, os manifestantes barricaram os portões do complexo com tábuas de madeira e sucata. Algum tempo depois das 7h, eclodiram confrontos, com os que estavam no complexo a atirar pedras à polícia posicionada do lado de fora. A polícia entrou no complexo, disparando gás lacrimogéneo e granadas de atordoamento.

A certa altura, estavam cerca de 400 pessoas, tanto jovens manifestantes como fiéis mais velhos, dentro da mesquita atapetada de Al-Aqsa.

A polícia disse que os manifestantes atiraram pedras contra eles numa estrada adjacente ao Muro das Lamentações, onde milhares de judeus israelitas se reuniram para orar.

Israel está sob crescente crítica internacional pela repressão levada a cabo no local, especialmente durante o mês sagrado,o Ramadão.

Ofir Gendelman, porta-voz do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, afirmou num tweet que “os palestinos extremistas planearam com bastante antecedência realizar rebeliões” no local sagrado. Ele anexou fotos do complexo mostrando pilhas de pedras e tábuas de madeira, sugerindo que isso fazia parte dos preparativos dos manifestantes para um confronto. Ele disse que Israel garante a liberdade de culto, mas “não a liberdade de revoltar e atacar pessoas inocentes”.

Noutro incidente violento, os manifestantes palestinos atiraram pedras contra um veículo israelita que passava perto dos muros da Cidade Velha. O motorista pareceu perder o controle e chocou contra um espectador. A polícia disse num comunicado que dois passageiros ficaram feridos.

Anteriormente, a polícia proibiu os judeus de visitar o local na segunda-feira, que os israelitas marcam como o Dia de Jerusalém com um desfile de bandeiras pela Cidade Velha e seu bairro muçulmano até o Muro das Lamentações, o local mais sagrado onde os judeus podem orar. Os manifestantes celebram a captura de Israel de Jerusalém Oriental na guerra de 1967.

Nesse conflito, Israel também capturou a Cisjordânia e a Faixa de Gaza. Posteriormente, anexou Jerusalém oriental. Os palestinos querem todas as três áreas para um futuro estado, com Jerusalém Oriental como capital.

A decisão da polícia de proibir temporariamente os visitantes judeus do local sagrado veio horas antes do início da marcha do Dia de Jerusalém, que é amplamente vista pelos palestinos como uma demonstração provocativa da hegemonia judaica sobre a cidade contestada.

A polícia permitiu que o desfile acontecesse, apesar das crescentes preocupações de que isso pudesse inflamar ainda mais o problema.

A violência ocorreu quase todas as noites durante o Ramadão, começando quando Israel bloqueou um local popular onde os muçulmanos tradicionalmente se reúnem todas as noites no final do jejum do dia. Posteriormente, Israel removeu as restrições, mas os confrontos recomeçaram rapidamente devido às tensões sobre o plano de despejo em Sheikh Jarrah, um bairro árabe onde colonos travaram uma longa batalha legal para assumir propriedades.

O Supremo Tribunal de Israel adiou uma decisão importante na segunda-feira que poderia ter levado à expulsão de dezenas de palestinos das suas casas, citando as “circunstâncias”.

A repressão israeita e os despejos geraram condenações dos aliados árabes de Israel e preocupação por parte dos EUA, União Europeia e Nações Unidas.

O Conselho de Segurança da ONU programou reuniões fechadas para segunda-feira sobre o aumento das tensões em Jerusalém. Diplomatas disseram que o encontro foi solicitado pela Tunísia, representante árabe no conselho.

No final do domingo, o Conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, Jake Sullivan, falou com seu homólogo israelense, Meir Ben-Shabbat, e pediu calma.

Um comunicado da Casa Branca disse que Sullivan aconselhou Israel a “procurar medidas apropriadas para garantir a paz” e expressou as “sérias preocupações” dos EUA sobre a violência em curso e os despejos planeados.

As tensões em Jerusalém ameaçam propagar-se a toda a região.

Na Faixa de Gaza foram disparados foguetes contra Israel, e manifestantes aliados do grupo militante Hamas, no poder, lançaram dezenas de balões incendiários em Israel.

“O ocupante brinca com fogo, e mexer em Jerusalém é muito perigoso”, disse Saleh Arouri, um alto funcionário do Hamas, à estação de TV Al-Aqsa do grupo militante.

Em resposta, o COGAT, órgão do ministério da defesa israelita responsável pelas fronteiras na Faixa de Gaza, anunciou na segunda-feira que fechava a fronteira de Erez para todos, exceto casos humanitários e excecionais, até novo aviso.

“Esta medida segue a decisão de fechar a zona de pesca ontem, e após o lançamento de foguetes e o lançamento contínuo de balões incendiários da Faixa de Gaza em direção ao Estado de Israel, o que constitui uma violação da soberania israelita”, disse o COGAT num comunicado.

Fonte: United News Bangladesh

“Votação da independência da Escócia? É uma questão de quando, não se” diz primeira ministra escocesa

A líder da Escócia disse ao primeiro-ministro britânico Boris Johnson no domingo que um segundo referendo da independência escocesa é “uma questão de quando, não se”, depois do seu partido vencer a sua quarta eleição parlamentar consecutiva.

Johnson convidou os líderes das nações delegadas do Reino Unido para conversas sobre a crise do sindicato após os resultados das eleições regionais, dizendo que o Reino Unido “ficava melhor servido quando trabalhamos juntos” e que os governos delegados na Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte deveriam cooperar para elaborar em conjunto planos de recuperação da pandemia de coronavírus.

Mas Nicola Sturgeon, a primeira-ministra da Escócia e líder do Partido Nacional Escocês, disse a Johnson num telefonema que, embora o seu foco imediato fosse conduzir à recuperação da Escócia, um novo referendo sobre a separação da Escócia do resto do Reino Unido é inevitável.

Sturgeon reiterou “sua intenção de garantir que o povo da Escócia possa escolher nosso próprio futuro quando a crise passar, e deixou claro que a questão de um referendo agora é uma questão de quando – não se”, disse seu gabinete.

Anteriormente, ela disse que não descartaria a legislação que abre o caminho para uma votação no início do próximo ano.

Os resultados finais das eleições locais de quinta-feira mostraram que o SNP ganhou 64 dos 129 assentos no Parlamento Escocês com sede em Edimburgo. Embora tenha caído uma cadeira a menos de garantir a maioria geral, o parlamento ainda tinha maioria pró-independência com a ajuda de oito membros do Partido Verde escocês.

Sturgeon disse que os resultados das eleições provam que um segundo voto de independência para a Escócia era “a vontade do país” e que qualquer político de Londres que se interpusesse estaria “lutando contra os desejos democráticos do povo escocês”.

Johnson tem a autoridade final para permitir ou não outro referendo sobre a independência da Escócia. Ele escreveu no Daily Telegraph de sábado que outro referendo sobre a Escócia seria “irresponsável e imprudente” quando a Grã-Bretanha emergisse da pandemia. Ele tem argumentado consistentemente que a questão foi resolvida num referendo de 2014, onde 55% dos eleitores escoceses favoreciam o resto do Reino Unido

Mas os defensores de outra votação dizem que a situação mudou fundamentalmente por causa do divórcio entre o Brexit do Reino Unido e a União Europeia. Eles acusam que a Escócia foi retirada da UE contra a sua vontade. No referendo do Brexit de 2016, 52% dos eleitores do Reino Unido apoiaram deixar a UE, mas 62% dos escoceses votaram para permanecer.

Quando questionado sobre a perspectiva de Johnson concordar com um segundo referendo escocês, o ministro do Gabinete, Michael Gove, disse no domingo que “não é um problema no momento” e enfatizou que a prioridade nacional é a recuperação da pandemia do coronavírus.

Gove argumentou que o fracasso do SNP em garantir a maioria no parlamento escocês contrastava com o poder do partido em 2011, quando obteve uma maioria de 69 assentos.

“Não é o caso agora – como vemos – que o povo da Escócia esteja a agitar por um referendo”, disse ele à BBC.

Os resultados da Escócia são o foco principal das eleições locais de quinta-feira na Grã-Bretanha. No País de Gales, o Partido Trabalhista de oposição saiu-se melhor do que o esperado, alargando os seus 22 anos no comando do governo galês, apesar de ficar uma cadeira aquém da maioria.

O apoio trabalhista também se manteve em algumas grandes cidades. Em Londres, o prefeito Sadiq Khan venceu com folga um segundo mandato. Outros candidatos a prefeito trabalhista foram Steve Rotherham na região da cidade de Liverpool, Andy Burnham na Grande Manchester e Dan Norris na região oeste da Inglaterra, que inclui Bristol.

Fonte: United News Bangladesh

Milhares protestam em Istambull contra ocupação de Jerusalém

Milhares de pessoas estão concentradas hoje em frente ao consulado de Israel em Istambul para protestar contra a “ocupação” israelita de Jerusalém, onde a polícia tem vindo a intervir nos últimos dias contra fiéis na mesquita de Al Aqsa.
Hoje de madrugada, após a oração noturna do Ramadão, manifestantes dirigiram-se à esplanada em frente ao consulado israelita naquela cidade turca e gritaram: “Israel assassino, fora da Palestina”.

O protesto foi convocado pela Organização Não Governamental islâmica de ajuda humanitária IHH e fundações nacionalistas próximas do governo, cujos representantes prometeram nos seus discursos à multidão “lutar até o dia do julgamento se necessário” para libertar a Cidade Santa da ocupação israelita.

“Israel não escuta as palavras. A única linguagem que entende é a força”, disseram num vídeo transmitido ao vivo pela IHH nas redes sociais.

Os palestinos protestam há vários dias contra a possibilidade de várias famílias palestinianas virem a ser despejadas das suas casas em Jerusalém Oriental – numa área da cidade ocupada e anexada por Israel – em favor de colonos israelitas.

Hoje, pelo menos 50 palestinianos foram hospitalizados depois de confrontos com a polícia israelita na Esplanada das Mesquitas, em Jerusalém Oriental, segundo fontes médicas locais.

“Há centenas de feridos nos confrontos”, dos quais cerca de 50 tiveram que ser hospitalizados, disse fonte do Crescente Vermelho Palestiniano, numa breve mensagem aos jornalistas.

Fonte: ANGOP

Hoje nas notícias, 5 de maio

Alemanha estabelece metas mais rígidas para redução de emissões de CO2 após decisão de tribunal

O governo conservador da Alemanha anunciou planos mais ambiciosos para cortar as emissões de gases de efeito estufa na quarta-feira, motivado por uma decisão do tribunal constitucional e de olho na possível ascensão dos verdes como líderes da oposição.

O tribunal disse na semana passada que o governo não definiu como reduziria as emissões de carbono após 2030, depois de um grupo de ativistas, incluindo habitantes dos ilhéus do Mar do Norte afirmarem temer inundações por causa das alterações climáticas.

O ministro das Finanças, Olaf Scholz, disse que a Alemanha agora terá como objetivo um corte de 65% nas emissões de carbono até 2030 e 88% até 2040. Sob as novas metas, a Alemanha também terá como objetivo quase zero emissões líquidas até 2045, em vez de 2050 como inicialmente planeado, disse.

A lei climática existente, acordada entre os conservadores da chanceler Angela Merkel e pelos seus parceiros da aliança Social-Democrata (SPD) em 2019 após muitas disputas, inclui um compromisso de reduzir as emissões de CO2 em pelo menos 55% até 2030 em relação aos níveis de 1990 e CO2 líquido zero em 2050.

As emissões de CO2 da Alemanha já estão 40% abaixo do nível de 1990, disse o ministro do Meio Ambiente, Svenja Schulze, na quarta-feira. As novas metas significarão uma redução adicional de 25 pontos percentuais na década de 2020, 23 pontos em 2030 e 12 na década de 2040.

“Esta é uma proposta justa para as gerações mais jovens, já que não estamos a deixar um maior fardo para o futuro”, disse ela. “Cada década, cada geração assume responsabilidade.”

A mudança necessária na legislação irá para o gabinete para aprovação formal na próxima semana, disseram Scholz e Schulze.

O Tribunal Constitucional decidiu que a Alemanha deve atualizar a sua lei climática até o final do próximo ano para definir como reduzirá as emissões líquidas de carbono a quase zero até 2050, para evitar sobrecarregar os jovens com um impacto desproporcional das mudanças climáticas.

Os políticos, incluindo aqueles que aprovaram a lei de 2019, correram para saudar a decisão do tribunal superior num momento em que os ambientalistas verdes crescem cada vez mais nas sondagens.

Com os verdes liderando a maioria das pesquisas de opinião, os partidos no governo procuraram chegar a um acordo rápido sobre mudanças nas metas de emissões de CO2, embora o consenso parecesse difícil de alcançar até o anúncio de quarta-feira por Scholz.

As opções para reduzir as emissões incluem expandir as energias renováveis ​​e aumentar o preço do CO2 mais rapidamente do que o planeado.

Fonte: Reuters

Diplomata iraniano condenado na Bélgica por planear ataque na França

Um diplomata iraniano condenado em fevereiro na Bélgica a 20 anos de prisão por ter planeado um atentado contra opositores ao regime de Teerão em França em 2018 desistiu do recurso, pelo que a pena se tornou definitiva.
“O advogado de (Assadollah) Assadi desistiu do seu recurso”, disse à AFP o porta-voz do ministério público federal belga, Eric Van Duyse. Apenas os três alegados cúmplices do diplomata, condenados em 04 de Fevereiro em Antuérpia a penas de 15 a 18 anos, serão julgados em recurso.

Assadi, 49 anos, foi condenado pela justiça belga a 20 anos de prisão por ter planeado um atentado contra uma reunião de opositores ao regime de Teerão perto de Paris em 2018.

O atentado à bomba tinha como alvo, a 30 de Junho de 2018 em Villepinte, perto de Paris, a reunião anual do Conselho Nacional da Resistência Iraniana (CNRI), uma coligação de opositores que inclui a Organização dos Mujahidine do Povo Iraniano.

O ataque ao local onde se encontravam milhares de pessoas foi impedido ‘in extremis’ graças à acção de vários serviços de informações europeus.

O tribunal de Antuérpia (norte) também condenou três cúmplices belgas de origem iraniana a penas de 15 a 18 anos de prisão, assim como à perda da nacionalidade belga.

Fonte: ANGOP

Bruxelas cria lei para investigar fundos estrangeiros

A Comissão Europeia propôs hoje, dia 5, a criação de um regulamento para evitar interferências de subsídios estrangeiros no mercado único da União Europeia (UE), visando controlar a entrada destes fundos antes da compra e concentrações que envolvam empresas europeias.
“A proposta legislativa hoje apresentada segue-se (…) a um extenso processo de consulta com as partes interessadas e tem como objectivo colmatar a lacuna regulamentar no mercado único, em que os subsídios concedidos por governos não comunitários não são atualmente controlados, enquanto os subsídios concedidos pelos Estados-membros são sujeitos a um escrutínio rigoroso”, contextualiza o executivo comunitário numa informação hoje divulgada em Bruxelas e citada pelo portal Notícias ao Minuto.

Por essa razão, “o novo instrumento foi concebido para combater eficazmente os subsídios estrangeiros que causam distorções e prejudicam a igualdade de condições de concorrência no mercado único em qualquer situação de mercado”, acrescenta a instituição.

Em concreto, o regulamento hoje proposto – e que seguirá para apreciação do Parlamento Europeu e dos Estados-membros com vista à adoção de um texto final para ser aplicável em toda a UE – prevê que a Comissão Europeia possa investigar contribuições financeiras concedidas pelas autoridades públicas de um país terceiro que beneficiam empresas que desenvolvem uma actividade económica na UE.

O regulamento prevê ainda um instrumento para investigar todas as outras situações de mercado e concentrações de menor dimensão e procedimentos de contratos públicos, procedimentos que a Comissão pode iniciar por iniciativa própria e solicitar notificações posteriores.

Em Junho de 2020, o executivo comunitário apresentou uma proposta para reforçar as regras comunitárias aplicadas à entrada de capital de países terceiros na UE.

Este reforço das regras surge agora em forma de novo regulamento, numa altura em que ainda muitas empresas comunitárias enfrentam sérias dificuldades financeiras devido à pandemia de covid-19.

Fonte: ANGOP

Hoje nas notícias, 4 de maio

China diz que EUA devem usar a diplomacia com a Coreia do Norte

O embaixador da China na ONU aconselhou, na segunda-feira, o presidente Joe Biden a dar mais importância à diplomacia e ao diálogo com a Coreia do Norte em vez de “pressão extrema” para tentar parar o programa nuclear de Pyongyang e desnuclearizar a Península Coreana.

Zhang Jun disse que a China também espera que a revisão da política dos EUA dê igual ênfase tanto à questão nuclear quanto à questão da paz e segurança.

“Sem enfrentar a questão da segurança e da paz de maneira adequada, definitivamente não temos o ambiente certo para levar avante o processo de desnuclearização”, disse ele.

A Casa Branca disse na sexta-feira passada que Biden planeia desviar-se das abordagens dos seus dois predecessores mais recentes ao tentar parar o programa nuclear da Coreia do Norte, rejeitando o esforço de Donald Trump para conquistar o líder Kim Jong Un. O secretário de imprensa Jen Psaki anunciou que funcionários do governo concluíram a revisão da política dos EUA em relação à Coreia do Norte, mas não detalhou as suas descobertas.

O governo Biden pareceu sinalizar que tenta preparar o terreno para um progresso nas relações de forma gradual, no qual as etapas de desnuclearização pelo Norte seriam atendidas com ações correspondentes, incluindo o alívio de sanções, dos Estados Unidos.

Não houve menção às garantias de segurança dos EUA para a Coreia do Norte ou ao fim formal da Guerra da Coreia, ambas exigidas pelo Norte e consideradas pela equipa Trump como parte de um pacote maior.

A China assumiu a presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas neste mês e o embaixador Zhang disse numa conferência de imprensa que Pequim analisará “com muito cuidado” a revisão da política dos EUA na esperança de que dê mais ênfase ao diálogo.

China e Rússia circularam um projeto de resolução há um ano sobre o levantamento de algumas sanções contra a Coreia do Norte, e Zhang disse que ainda está em discussão. Ele ressaltou que enquanto a China implementa sanções contra o Norte, também acredita que o Conselho de Segurança deve considerar ajustar e suspender as sanções “que estão realmente a dificultar o acesso humanitário… e fazendo as pessoas sofrerem”.

“A certa altura, o ajuste oportuno (das sanções) realmente produzirá bons resultados com a criação de um ambiente mais favorável para enfrentar esta questão”, disse o embaixador.

A Coreia do Norte disse no domingo que Biden errou ao chamar o país de ameaça à segurança num discurso ao Congresso na semana passada e alertou que iria haver uma resposta.

Quanto à situação atual, Zhang disse: “Ouvimos palavras duras e vemos algumas tensões em certo nível, mas no geral permanece estável.”

Referindo-se à Coreia do Norte e aos Estados Unidos, ele disse que ambos os lados “deveriam realmente pensar seriamente sobre o que fazer a seguir… e, em particular, evitar qualquer ação que possa piorar ainda mais a situação”.

“Todos os esforços devem ir no sentido de retomar o diálogo, fazer mais esforços, caminhar em direção ao outro em vez de caminhar um contra o outro”, disse Zhang. “Caso contrário, não vejo qualquer possibilidade de encontrar uma solução duradoura e sustentável simplesmente exercendo pressão”, seja “pressão extrema ou leve”.

Fonte: United News Bangladesh

Repressão policial a protestos sociais na Colômbia deixa 27 mortos

A Comissão Nacional de Desemprego da Colômbia denunciou que a repressão das forças de segurança durante as manifestações contra a reforma tributária deixou 27 mortos e 124 feridos.

“Num balanço que inclui o período de 28 de abril a 2 de maio, a entidade indicou que foram registados 1.089 casos de violência policial e 27 manifestantes assassinados, 12 deles em Cali, capital do departamento de Valle del Cauca”, afirma relatório da Telesur.

No entanto, esse saldo é provisório, pois a repressão continuou na noite de segunda-feira em vários setores de Cali, especialmente em Siloé, onde organizações humanitárias relataram a morte de pelo menos duas pessoas.

O Comitê Nacional de Desemprego acrescentou no seu relatório que, dos feridos, 13 tinham ferimentos nos olhos. Também foram denunciados seis atos de violência sexual, 726 detenções arbitrárias e 45 defensores de direitos humanos limitados no exercício das suas funções.

Os dirigentes da greve asseguraram que, apesar de o presidente Iván Duque ter retirado o polémico projeto de reforma tributária, as medidas de protesto continuarão contra a militarização das cidades.

Exigem também a retirada da reforma sanitária, o desmantelamento do Esquadrão Móvel Antimotim (Esmad) da Polícia Nacional, responsável por inúmeros abusos de poder e uma vacinação massiva contra a COVID-19, entre outras demandas.

Para quarta-feira, 5 de maio, foi convocado um novo dia nacional de protestos, no qual participarão diferentes organizações sociais e sindicatos.

Na noite de segunda-feira, o Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos (UNUDH) na Colômbia denunciou na sua conta no Twitter que vários membros da comissão receberam ameaças e ataques na cidade de Cali.

“Enquanto monitorizávamos a situação dos direitos humanos em Cali, não houve disparos diretos contra a equipa de Direitos Humanos da ONU. No entanto, outros integrantes da comissão receberam ameaças e agressões, além de tiros da polícia, sem que ninguém fosse atingido”, destacou a organização internacional.

Fonte: Agencia Boliviana de Informacion

Egito assina contrato com a França para compra de 30 caças

Num comunicado publicado na sua conta no Facebook, Tamer Al-Rifai, porta-voz das Forças Armadas egípcias, disse: “No âmbito do interesse da liderança política em desenvolver as forças do estado, o Egito e a França assinaram um contrato para fornecer 30 Aeronaves Rafale, às Forças Armadas Egípcias pela Companhia Francesa Dassault Aviation. O contrato celebrado será financiado através de um financiamento de empréstimo com prazo mínimo de 10 anos.

O comunicado acrescentou: “É importante notar que as aeronaves (Rafale) são caracterizadas por alta capacidade de combate e possuem capacidade de realizar missões de longo alcance, além de possuírem um sistema de armamento avançado, alta capacidade de manobra e a multiplicidade dos seus sistemas de armas, além da sua distinção com um avançado sistema de guerra eletrónica que lhes dá a capacidade de realizar todas as tarefas que lhe são confiadas com eficiência e eficiência.”

Cairo é um importante cliente da indústria de armamento francesa e também um dos principais mercados de equipamento militar francês. E se o valor de suas compras era de dezenas de milhões de euros apenas no início de 2010, então aumentou significativamente com a chegada de Abdel Fattah Al-Sisi ao poder em 2014, especialmente entre 2014 e 2016 depois que Cairo comprou caças Rafale, uma fragata, quatro cruzadores e dois helicópteros Mistral.

E esta venda pretende confirmar o grande sucesso da empresa francesa. O Egito seguiu o Catar e a Índia, encomendando 36 caças dele, e a Grécia em janeiro comprou 18 caças Rafale, 12 dos quais foram usados.

De acordo com o site francês Disclose, no dia 26 de abril, França e Egito assinaram um contrato no valor total de 3,95 bilhões de euros que inclui a venda de 30 caças Rafale, além de outros dois contratos para a fabricante de mísseis MBDA e Safran Electronics and Defense.

De acordo com o site, que citou documentos do governo egípcio detalhando os termos do contrato, o Egito obteve um empréstimo garantido pela França de até 85 por cento para financiar essas compras.

Em dezembro, Macron recebeu o presidente egípcio Abdel Fattah al-Sisi e concedeu-lhe a Legião de Honra. Isso gerou controvérsia nas redes sociais, com ONGs acusando as autoridades egípcias de violar os direitos humanos.

As importações egípcias de armas francesas totalizaram 7,7 bilhões de euros entre 2010 e 2019, tornando Cairo o quarto país em termos de compra de armas da França, de acordo com o relatório anual do parlamento.

Esta notícia surge depois da Etiópia ter anunciado que iria construir a barragem no Nilo Azul, desrespeitando a vontade do Egito e do Sudão negociarem melhores termos.

Fonte: Hawar News

Venezuela prepara ensaios clínicos para a vacina cubana Abdala

Neste mês a Venezuela vai começar ensaios clínicos com a vacina cubana Abdala e tem planos para produzir 4 milhões de doses em território nacional.
O governo de Cuba aprovou a última fase de testes e os resultados serão divulgados no mês de Agosto. Segundo o ministro da saúde da Venezuela, o governo vai começar a testar a vacina e preparar o laboratório nacional ara produzir 4 milhões de vacinas.
Também confirmou que o estado vai aceitar 500 000 vacinas russas e 2 milhões de vacinas do dispositivo covax.

Fonte: Reuters

Autarcas sabiam das más condições dos migrantes

Na última semana, veio, à boleia do surto epidémico do concelho de Odemira, a informação das condições miseráveis que os trabalhadores agrícolas vivem em contraste com o estilo de vida faustoso dos seus patrões.
Até à data ninguém se incomodava com os imigrantes. Câmaras,
jornais, governo, ACT, os sindicatos permaneceram calados. O representante do patronato agrícola disse que os seus trabalhadores ganham entre os 900 e os 1000 euros mensais.
A presidência da junta estranhava os enriquecimentos súbitos e as autarquias dizem que o governo já sabia da situação.

É possível agora afirmar que Portugal tem escravos a trabalhar no país e a preocupação é limpar as mãos do problema.
Mas o problema não é só a condição de vida dos imigrantes, mas também o sistema que permite que estas empresas explorem seres humanos como nas fábricas inglesas do século XIX e início do século XX. Capitalismo selvagem que é incentivado pelas câmaras municipais do Alentejo do PS, pelas associações patronais e pelos sindicatos da UGT.

Fonte: RTP

Hoje nas notícias, 3 de maio

Políticos e intelectuais árabes pedem à Liga Árabe que se posicione contra os ataques turcos às terras iraquianas

Vários políticos e intelectuais árabes de vários países árabes emitiram um comunicado a condenar os ataques contra as regiões do sul do Curdistão, que fazem parte das terras do Iraque, por parte do exército de ocupação turco.

O texto da declaração dizia:

“Somos um grupo de pessoas preocupadas com a questão árabe e os muitos perigos que a ameaçam do norte, do sul e até do centro. Estamos consternados com este silêncio sobre as violações diárias da Turquia que ocorrem na região de um país que foi um dos países fundadores da Liga Árabe, o Iraque. Essas violações ocorrem atualmente no norte do Iraque, onde não encontramos nenhuma resposta dos países árabes, nem mesmo iraquiana, ao ataque turco.

Exigimos uma reunião urgente do Conselho da Liga Árabe e a necessidade de uma posição decisiva sobre essas ambições turcas, e é isso que nos impõe a Carta da Liga Árabe, da qual ainda esperamos uma posição decisiva nesse sentido.

Também levantamos a nossa voz ao mundo e às suas instituições, lideradas pelas Nações Unidas e pelo Conselho de Segurança, apelando à ação para tomarmos uma posição nesse sentido.

Signatários da declaração:

1- Rajaei Fayed, presidente do Centro Egípcio de Pesquisa e Estudos Estratégicos e membro do Conselho Consultivo Egípcio para Relações Exteriores – Egito.

2- Sr. Ahmed Bahaa El-Din Shaaban, chefe do Partido Socialista Egípcio.

3- Yusef Yaqoub Matti, chefe do Beth Nahrain National Union Party – Iraque.

4- Abdul-Rahman Al-Rayyan Escritor e Romancista – Iémen.

5- Dr. Ayman Fateh, escritor e professor de ciências políticas – Palestina.

6- Hussein Al-Suwaidi, Coordenador do Fórum de Diálogo Democrático Revolucionário Árabe – Líbia.

7- Mohamed Hassan El Banna, Editor-Chefe do jornal egípcio Al-Akhbar – Egito.

8- Osman Baraka, escritor e político – Líbia.

9 – Khorshid Delly Escritor e Jornalista – Líbano.

10_Dr.Franaza Attia, PhD em Ciências Políticas, Egito.

11- Thaer Nofal Jaber Abu Ataiwi, Jornalista Escritor – Palestina.

12- O Sr. Abdel Fattah, escritor e jornalista egípcio e chefe do Centro de Estudos do Cairo – Egito.

13 – Farhan Saleh Kateb – Líbano.

14 – Abbas Jaafar al-Husseini, investigador e romancista – Líbano.

15- Safia Tata, presidente da Health and Shield Association e ex-candidata – Líbano.

16 – Dalal Boustany, membro administrativo do Encontro Democrático de Mulheres – Líbano.

17- Luna Al-Gharib, ativista acadêmica e feminista – Líbano.

18 – Khalil Al-Qadi, escritor e académico – Líbano.

19_Yasser Ayu Seydou, político e académico palestino.

20 – Hamo Moskvian, ativista de direitos humanos e político – Líbano.

21 – Ali Naji, escritor e jornalista – Iraque.

Fonte: Hawar News

Fidelity reduz valorização do Ant Group após investigação chinesa

A gestora de ativos americana Fidelity Investments reduziu pela metade a avaliação das suas ações na Ant Group, a holding financeira chinesa depois de uma investigação do governo chinês, informou o Wall Street Journal na segunda-feira.

A nova avaliação para a empresa fundada por Jack Ma, que foi forçada a reestruturar-se após o escrutínio de Pequim, era de US $ 144 mil milhões no final de fevereiro, com base em documentos regulatórios citados pelo WSJ.

Ant não quis comentar. A Fidelity não respondeu a um pedido de comentário.

A avaliação de US $ 144 mil milhões é comparável a um valor estimado de US $ 295 mil milhões no final de agosto, disse o relatório do WSJ. A Fidelity estava entre um pequeno grupo de investidores globais que comprou o Ant há três anos atrás.

A oferta pública inicial (IPO) de US $ 37 mil milhões da Ant em Xangai e Hong Kong, que teria sido a maior do mundo, foi cancelada em novembro, logo depois de Ma fazer um discurso em Xangai no qual pediu a reforma do sistema regulatório da China.

Desde então, a Ant reestruturou-se para se tornar uma holding financeira que, segundo analistas, pode prejudicar a atratividade da Ant aos investidores por causa das maiores exigências de capital que podem reduzir as perspetivas de crescimento.

A avaliação da Fidelity foi feita no final de fevereiro e não teria considerado o impacto da reestruturação do Ant Group anunciada em abril.

Em maio de 2018, a Fidelity investiu cerca de US $ 238 milhões na Ant em nome de vários fundos, segundo o WSJ. A Fidelity já tinha avaliado a Ant em cerca de US $ 150 mil milhões, maior do que a avaliação atual do gestor de ativos dos EUA da Ant.

A Reuters informou em março que alguns dos investidores globais do Ant Group avaliaram a empresa chinesa em mais de US $ 200 mil milhões com base no seu desempenho em 2020, menos do que a avaliação potencial de US $ 315 mil milhões anunciada antes da sua listagem.

Fonte: Reuters

Tribunal Constitucional da Síria anuncia os nomes dos candidatos às eleições presidenciais

O Supremo Tribunal Constitucional anunciou os nomes dos candidatos que concorrem às eleições presidenciais na Síria, a saber: Bashar Al-Assad, Abdullah Salloum Abdullah e Mahmoud Ahmad Mari.

O presidente do Supremo Tribunal Constitucional, Muhammad Jihad al-Lahham, disse numa entrevista coletiva hoje que o tribunal estudou os pedidos dos candidatos 51 e decidiu em cada um deles, seja como recusa ou confirmação, e após a abertura do fundo de endosso dos membros, decidiu aceitar os pedidos de al-Assad, Abdullah e Mari.

Al-Lahham indicou que a decisão é preliminar e não final, uma vez que os candidatos à candidatura têm o direito de se opor à decisão, a ser emitida posteriormente de forma definitiva.

Fonte: MAAN News

Chade tem um novo presidente

Os militares da República do Chade nomearam o sucessor do presidente-soldado Idrias Dely,
morto em combate contra os rebeldes, o sucessor do presidente soldado é o seu próprio filho. A oposição política afirmou que seria a decadência do regime.
O sucessor Mahatma Dely prometeu eleições em 18 meses e a população saiu à rua em
protesto contra o governo militar. A oposição defende um governo de transição com um
presidente civil e um vice-presidente militar.
O antigo governante construiu relações diplomáticas com o envio de tropas para zonas
problemáticas na África central para o combate ao terrorismo islâmico. A França, antiga
potência colonial que mantém influência nas suas antigas províncias ultramarinas tem 5000
soldados estacionados no Chade.

Fonte: Reuters

Hoje nas notícias, 30 de abril

Petroleiros cubanos sob sanções dos EUA foram recebidos em porto mexicano

Foi feito um trabalho de manutenção das embarcações – uma das quais foi reparada apenas este mês – e é uma violação potencial das sanções à Venezuela, disseram dois advogados especializados em sanções americanas.

No entanto, no passado, os Estados Unidos não entraram com ações de coação contra estaleiros por trabalharem em navios da “lista negra”, de acordo com dados do Departamento do Tesouro dos EUA.

De acordo com a lei dos Estados Unidos, empresas e indivíduos estão proibidos de auxiliar materialmente entidades sancionadas. Os navios foram alvo de sanções em 2019 como parte de sanções ao comércio de petróleo entre os dois países aliados, que estão em desacordo com Washington.

O Departamento do Tesouro, que dirige as sanções económicas dos EUA, não quis comentar. Assim como o Departamento de Estado.

É improvável que as autoridades em Veracruz tenham verificado se os petroleiros foram sancionados, de acordo com uma fonte do porto, então podem ter autorizado inadvertidamente navios da “lista negra”.

O estaleiro teria apenas verificado se o navio tinha seguro, enquanto a autoridade portuária apenas teria autorizado a entrada de um navio no porto, disse a fonte.

Um petroleiro cubano, chamado Petion, recentemente passou por obras no estaleiro TNG da Hutchison Ports em Veracruz, segundo duas fontes. O navio atracou em Veracruz no dia 1º de março, segundo dados de navegação da Refinitiv Eikon, e preparava-se para zarpar a partir de 29 de abril, segundo duas fontes do porto.

A Hutchison Ports TNG, que é propriedade do conglomerado CK Hutchison Holdings Ltd, de Hong Kong, não quis comentar.

A Marinha do México, que supervisiona as autoridades portuárias, e a autoridade portuária de Veracruz não responderam aos pedidos de comentários.

Imagens de satélite vistas pela Reuters mostraram o Petion perto do estaleiro da Hutchison Ports TNG em Veracruz no início de abril. Uma das fontes disse que o navio foi reparado no dique seco da empresa.

O Petion é o terceiro petroleiro cubano sancionado a ser atendido em Veracruz desde as medidas que foram impostas em setembro de 2019, de acordo com dados de navegação. As outras embarcações são a Esperanza e a Maria Cristina, segundo os dados.

A Reuters não conseguiu identificar qual estaleiro em Veracruz recebeu os outros dois navios-tanque, que chegaram em janeiro de 2020 e outubro de 2020. Várias empresas marítimas oferecem serviços semelhantes em Veracruz.

O ministério do petróleo da Venezuela e a autoridade marítima não responderam aos pedidos de comentários.

Os três petroleiros foram incluídos na lista do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos de entidades sancionadas em 2019, quando o Escritório de Controlo de Ativos Estrangeiros (OFAC) impôs medidas contra os navios, os seus proprietários e os operadores pelo transporte de petróleo da Venezuela a Cuba.

Cuba tem cerca de 10 navios-tanque com bandeira que navegam em águas internacionais. Os três petroleiros sancionados fazem cerca de uma viagem por mês da Venezuela a Cuba.

Isso significaria transportar cerca de 47 mil barris por dia (bpd) de petróleo e combustível, o equivalente a pouco mais de 40% das importações totais de petróleo de Cuba, segundo documentos de exportação da estatal venezuelana PDVSA e dados da Refinitiv Eikon.

As sanções dos EUA visavam o setor petrolífero da Venezuela e os mecanismos usados ​​para transportar petróleo para Cuba, o que, segundo Washington, foi uma tábua de salvação para o presidente da Venezuela, Nicolas Maduro. Muitas nações ocidentais não reconhecem a presidência de Maduro.

O OFAC disse então que a cubametales, empresa estatal de importação e exportação de petróleo de Cuba, e entidades marítimas estavam contornando as sanções facilitando os embarques de petróleo da Venezuela.

A ordem executiva dos Estados Unidos sob a qual os navios cubanos foram visados ​​é “suficientemente ampla para permitir que os Estados Unidos sancionem o estaleiro”, disse Matthew Oresman, que lidera a prática de políticas públicas internacionais do escritório de advocacia Pillsbury.

Mas isso não significa que o estaleiro seria necessariamente sancionado, disse Oresman. As sanções “são impostas a critério da OFAC e do governo dos Estados Unidos de forma mais ampla”, acrescentou.

“É altamente improvável que o governo dos EUA sancione um estaleiro no México sem qualquer aviso prévio à empresa ou ao governo”, disse Jonathan Epstein, sócio do escritório de advocacia Holland & Knight.

Ele disse que a ordem executiva usada para impor as sanções não exigia que as entidades tivessem a intenção de quebrar as sanções por violarem a lei dos EUA.

Epstein disse que o governo dos EUA às vezes dá “autorização verbal” a empresas ou pessoas para fazer negócios com entidades sancionadas sem que elas incorram em qualquer punição.

O presidente mexicano de esquerda, Andres Manuel Lopez Obrador, é de esquerda e melhorou as relações com Cuba desde que assumiu o cargo, há dois anos e meio.

Fonte: Reuters

Grécia envia ajuda à Índia através de mecanismo europeu

A Grécia preparou ajuda para enviar ao sistema de saúde da Índia, que tem sido severamente atingido pela pandemia, anunciou o secretariado geral grego de defesa civil na Sexta-feira Santa, 30 de abril. De acordo com o anúncio, a Grécia está a enviar 90 cilindros de oxigénio com um total capacidade de 440 litros e EPI (máscaras, luvas etc).
“Desde o primeiro momento em que o pedido de ajuda se tornou conhecido, a proteção civil mobilizou-se para fornecer cilindros de oxigénio”, diz o edital.
“A resposta da Grécia ao apelo de ajuda de todos os países é evidente. Nesta batalha que a comunidade global está a lutar contra a pandemia, o nosso país está presente onde e quando for necessário. A Grécia é, um membro ativo do Mecanismo de Proteção Civil e apoia-o ativamente.

“Estamos entre os primeiros países que participaram da criação de um “stock” comum europeu de equipamento médico para gestão da pandemia. Espero sinceramente que a assistência da Grécia traga alívio para a Índia”, disse o vice-ministro da Proteção Civil e Gestão de Crises, Nikos Hardalias.

Fonte: Agência de Notícias AMNA

Apenas um em cada quatro fundos da UE é “sustentável”

Apenas um em cada quatro fundos europeus é classificado como sustentável sob as novas regras ambientais, sociais e de governação da UE, disse a Morningstar na sexta-feira.
A procura por produtos de investimento em conformidade com ESG está a crescer, mas a confusão sobre o que as afirmações ESG significam na prática estimulou os legisladores europeus a tentar codificar o setor para armar os investidores com mais informações e eliminar a ‘lavagem verde’, onde alegações de sustentabilidade elevadas não são apoiadas por ação.

O Regulamento de Divulgação de Finanças Sustentáveis ​​da União Europeia, cuja primeira parte entrou no ar em março, visa harmonizar padrões e aumentar a transparência no crescente mercado de produtos financeiros sustentáveis.

Os gestores de fundos podem classificar os seus produtos como Artigo 9, que significa totalmente focado em objetivos sustentáveis, ou Artigo 8, que significa total ou parcialmente focado em questões ambientais, sociais ou de sustentabilidade. Os investimentos classificados como Artigo 6 significam que não estão focados na sustentabilidade.

O provedor de dados Morningstar disse que quase 24% dos fundos abertos ESG e fundos negociados em bolsa que examinou são agora Artigo 8 ou 9 com base em dados preliminares, representando ativos combinados de 2,16 trilhões de euros (US $ 2,61 trilhões).

“Alguns distribuidores dizem que desejam apenas distribuir os fundos do Artigo 8 ou do Artigo 9. Isso está a pressionar os fundos ”, disse ela à Reuters.

Pouco mais da metade de todos os fluxos de investimento na Europa nos primeiros três meses de 2021 foram para fundos sustentáveis, aumentando os ativos de fundos sustentáveis ​​em 17,5% no trimestre, para um recorde de 1,3 trilião de euros, disse a Morningstar.

Foi apenas a segunda vez que os fundos sustentáveis ​​puxaram mais dinheiro num trimestre do que os fundos convencionais, a primeira vez no início de 2020, disse a Morningstar no seu relatório trimestral.

Uma grande variação na abordagem de classificação de fundos de acordo com as novas regras europeias resultou numa ampla gama de produtos de investimento que se consideram “verdes”, disse Morningstar.

O maior gestor de ativos da Europa, Amundi, classificou 530 de seus fundos como Artigo 8 ou 9, de acordo com a Morningstar. O BNP Paribas tem 313, enquanto o BlackRock tem 103.

A BlackRock atraiu 17,1 bilhões de euros para os seus fundos sustentáveis ​​entre janeiro e março, mais do que qualquer outro provedor e à frente do UBS e Amundi.

Fonte: Reuters

Embaixada dos EUA na Rússia encolhe em 75 por cento

Embaixada dos EUA na Rússia encolhe em 75 por cento
A Embaixada dos Estados Unidos na Rússia está a reduzir a lista de serviços prestados a indivíduos devido a novas restrições impostas aos seus funcionários.

A partir de 12 de maio, a Embaixada dos Estados Unidos na Rússia começará a funcionar apenas para cidadãos americanos. Os serviços consulares não serão fornecidos a cidadãos de outros países: os cidadãos russos também não poderão mais obter vistos de não imigração e não diplomáticos.

A Embaixada dos Estados Unidos em Moscou não fornecerá mais serviços notariais comuns, como certidões de nascimento ou renovações de passaportes. Além disso, a assistência de emergência aos cidadãos dos EUA provavelmente será atrasada, pois os funcionários da Embaixada dos EUA não estão autorizados a deixar Moscovo devido às restrições.

Tais mudanças estão relacionadas à recente decisão das autoridades russas de proibir a missão diplomática de contratar pessoas não americanas para trabalhar. A Embaixada dos Estados Unidos foi forçada a reduzir o número dos seus funcionários em 75 por cento.

Em meados de abril, Moscovo impôs sanções retaliatórias a Washington. Estipulam a expulsão de dez diplomatas americanos, proíbem os funcionários da embaixada de viajar para fora da sua localização e proíbem o emprego de cidadãos da Rússia e de terceiros países. Além disso, o Ministério das Relações Exteriores publicou uma lista negra de funcionários americanos que foram proibidos de entrar na Federação Russa.

Fonte: pravda.ru

Reconhecimento do genocídio arménio: Honestidade ou hipocrisia?

Autoria: Miguel Silva

Na semana passada assistimos ao reconhecimento por parte do presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden, campeão da promoção de ditaduras genocidas pelo mundo inteiro, do genocídio arménio por parte do império otomano no ano de 1915.
Não pondo em causa a existência do genocídio arménio, que existiu e foi provado por historiadores e sentido pelo povo arménio, mas por em causa sim o motivo e o momento deste reconhecimento.
Será que este reconhecimento é motivado por a Turquia estar a desenvolver-se de forma robusta? Será por a Turquia ter abandonado a convenção contra a violência sobre a mulher? Ou será porque a Turquia tem relações com a Rússia sendo um membro basilar da NATO? Porque se formos a analisar as mãos manchadas de sangue, tanto a Turquia como os Estados Unidos da América têm as mãos cheias dele. Vejamos alguns exemplos dos crimes do Estados Unidos da América.
Os Estados Unidos da América tiveram durante largos anos o seu sistema económico assente no trabalho escravo, que custou a vida a milhares de homens, mulheres e crianças africanas, isso não é um genocídio? A guerra civil americana, onde morreram mais de 100 000 americanos não é um genocídio do próprio povo americano? A conquista do oeste tão glorificado no cinema não foi um genocídio?
Os bombardeamentos atómicos no Japão, a guerra da Coreia, o agente laranja no Vietname, o bloqueio a Cuba, os 10 milhões de iraquianos que foram mortos nas intervenções imperialistas com bases em mentiras no Iraque.
Todos estes fenómenos históricos foram condenados na ONU, pelo povos dos países, mas não foram considerados genocídio, por serem feitos pelos Estados Unidos da América, donos da ONU e da comunicação social internacional.
É uma grande hipocrisia os Estados Unidos da América, criticarem os outros países tendo tantas culpa no cartório.